Ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid disse em delação à Polícia Federal que, logo após a disputa do segundo turno do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu de um assessor uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários.

A informação é do site UOL e foi divulgada na manhã desta quinta-feira (21). O assessor responsável pela entrega seria Filipe Martins. Segundo o relato de Cid mostrado na reportagem, Bolsonaro submeteu o teor do documento em conversa com militares de alta patente.

O delator, segue o UOL em sua reportagem, disse ainda que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou-se favoravelmente ao plano golpista durante as conversas de bastidores, mas não houve adesão do Alto Comando das Forças Armadas.

Cid, diz a reportagem, contou aos investigadores que testemunhou tanto a reunião em que Martins teria entregue o documento a Bolsonaro quanto a do então presidente com militares.

Não há informações se Cid entregou algum tipo de prova que confirme ou reforce o seu relato à PF. Procurada nesta quarta (20) pelo UOL, a defesa de Jair Bolsonaro não se manifestou.

A jurisprudência brasileira estabeleceu que a palavra oral não é uma prova suficiente, nem mesmo para oferecer uma denúncia a um juiz ou a um tribunal, no caso de quem possui foro.

O colaborador precisa apresentar elementos de corroboração externos para comprovar seu testemunho, como extratos, fatura de cartão crédito, passagens, recibos, mensagens e demais dados que ajudem a comprovar seu testemunho.

A falta desses elementos derrubou, nos últimos anos, denúncias que tinham sido apresentadas no âmbito da Operação Lava Jato, investigação que mais usou esse tipo de compromisso.