Uma organização criminosa suspeita de dar prejuízo de mais de R$ 64 milhões ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) é alvo de uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Cinco mandados de prisão são cumpridos nesta quarta-feira (1º). Os suspeitos também foram alvo de outras medidas cautelares.
Segundo o MPPE, a Operação Brucia La Terra (queima a terra) é realizada pela 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil.
Ainda de acordo com uma nota postada no site pelo Ministério Público, são investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
O MPPE informou que as fraudes em processos licitatórios envolveram uma “rede de pessoas físicas e jurídicas”, sendo algumas de fachada.
Isso resultou em sobrepreços de até 2.425% em alguns itens licitados.
Apenas uma das empresas sob investigação recebeu do Detran, no período de março de 2016 a maio de 2020, mais de R$ 96 milhões.
Consequências
O MPPE disse que 36 pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelo sequestro de R$ 64.636.943, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário.
Além disso, seis pessoas físicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, dentre apartamentos e unidades rurais, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.
Ao todo, 28 veículos foram apreendidos e 30 pessoas físicas e jurídicas estão proibidas de efetuar contratos com o Poder Público.
Com a operação, quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam. Por fim, cinco pessoas foram proibidas de deixar o País.
Os nomes dos presos e dos demais envolvidos não foram divulgados. O MPPE também não informou quais os cargos ocupadois por eles.
Na nota, o MPPE informou que a atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações.
Além disso, informou o Ministério Público, a atual diretoria contribui para o efetivo cumprimento das ordens judiciais.
