Com o tema a "Democracia e Direito à Cultura", a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco (5ª CEC-PE) está sendo realizada, até este domingo (26), no Hotel Canariu’s, em Gravatá. A temática foi instituída pelo Ministério da Cultura (MinC) para a 4ª Conferência Nacional de Cultural.
A solenidade de abertura, na noite desta sexta-feira (24), contou com a presença da governadora do Estado, Raquel Lyra; da vice-governadora, Priscila Krause; da secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula; e da presidente da Fundarpe, Renata Borba; de J. Borges, Patrimônio Vivo de Pernambuco; além de representantes do MinC, autoridades públicas, gestores e dezenas de delegados eleitos nas conferências municipais de 83 municípios pernambucanos.
Participam da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados, sendo formados por aqueles eleitos nas conferências realizadas em 83 municípios e os titulares do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) e Conselho Consultivo do Audiovisual (CCAU-PE).
Os debates serão realizados a partir dos seguintes eixos propostos pelo Ministério da Cultura: Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 - Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Foram elencados dez objetivos específicos para a 5ª CEC-PE, como: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; propor estratégias de articulação e cooperação institucional com demais entes públicos municipais e destes com a sociedade civil, povos indígenas, e povos e comunidades tradicionais, ciganos e ribeirinhos que dinamizam a participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para consolidação do Sistema Estadual de Cultura; discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania.
Também estão incluídos: propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, valorizar o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura; potencializar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC; construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
"Me sinto imensamente honrada em estar secretária de Cultura à frente da 5ª Conferência Estadual de Cultura e 1ª do governo Raquel Lyra, uma gestão que tem mostrado empenho e compromisso com essa cadeia produtiva da cultura, entendendo sua importância para o desenvolvimento econômico do Estado com seu impacto direto e indireto na geração de emprego, renda e inclusão social", disse a secretária de cultura Cacau de Paula durante a solenidade.
"Para mim é uma honra poder abrir a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco. Aqui tem 83 municípios representados para que a gente possa debater e discutir a democratização e o acesso à cultura. É um momento muito rico que vocês vão ter nos próximos três dias, para que possamos não só apenas eleger os delegados que vão para a Conferência Nacional com o presidente Lula, que tem nos ajudado muito, mas, sobretudo, para que a gente possa ter aqui aquela troca de experiência e fortalecer ainda mais rede de cultura em Pernambuco", celebrou a governadora Raquel Lyra.
"É com enorme satisfação que o Conselho Estadual de Política Cultural se faz presente nessa conferência, como em todas as outras. Fico feliz em ver aqui vários delegados e delegadas representantes de vários municípios de Pernambuco. Isso demonstra o crescimento, o amadurecimento e o fortalecimento das instâncias democráticas de participação na política cultural", disse Wagner Staden, presidente do CEPC-PE, em nome dos conselhos de cultura.
Os participantes se dividirão entre seis grupos de trabalho (GTs), com seus resultados votados em uma plenária no último dia. Além do debate e aprovação de propostas, também serão eleitos os delegados que representarão o estado na Conferência Nacional, prevista para março de 2024.
"O MinC volta com o maior orçamento da história, são quase R$ 10 bilhões. A gente tem muito orgulho de dizer que o governo Lula, com a Lei Paulo Gustavo, mandou aqui para Pernambuco R$ 185 milhões, um dinheiro que é para todos os municípios. Inclusive Pernambuco mandou muito bem na mobilização da Lei Paulo Gustavo, pois foi o primeiro estado do Nordeste a garantir 100 % de adesão", ressaltou Tiago Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados do MinC.
Ao fim da solenidade, foi feita a leitura e a aprovação do Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco com a presença dos delegados e delegadas eleitas nas conferências municipais.
