Após extensas negociações entre o Governo Federal e as companhias aéreas, visando melhorar o acesso ao transporte aéreo para os brasileiros, foi revelada a primeira fase do plano para disponibilizar passagens a preços mais acessíveis aos usuários.
Em coletiva de imprensa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que as ações apresentadas pelas aéreas “são fruto do constante diálogo que o ministério tem feito junto às empresas com objetivo de ampliar o modal e o tornar mais acessível a todos os brasileiros”.
O ministro disse que novas ações para democratizar o serviço podem ser anunciadas pelas companhias. “Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, completou.
Principais medidas
Por parte da AZUL Linhas Aéreas serão comercializados 10 milhões de assentos até R$ 799 a partir de 2024, além da oferta de marcação de assento e bagagem despachada para compras realizadas de última hora. Enquanto isso, a GOL planeja disponibilizar 15 milhões de assentos a partir de 2024, com preços fixados até R$ 699.
A empresa também promoverá ofertas especiais, com valores entre R$ 600 e R$ 800 para compras realizadas com mais de 21 dias de antecedência. Além disso, implementará tarifas de assistência emergencial com desconto de 80%.
A LATAM pretende adicionar 10 mil assentos por dia para diminuir custos e, semanalmente, oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199. Mudanças no programa de fidelidade, sem prazo de validade para utilização e a manutenção do programa de desconto de 80% para tarifas de assistência emergencial, também são alternativas.
Ações do Ministério
Os esforços do Ministério também resultaram na implementação de outras ações. A primeira delas foi o estabelecimento de diálogos com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia, visando a redução do preço do Combustível de Aviação (QAV), que atualmente impacta os custos das companhias aéreas em até 40%.
Outra medida foi a utilização do recurso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia em operações de crédito para empresas nacionais afetadas pela pandemia, facilitando o acesso ao crédito e ajudando a diminuir custos.
O Ministério de Portos e Aeroportos tem buscado incentivar a entrada de empresas de baixo custo no País, a fim de aumentar a concorrência e criar novos mercados, resultando em uma possível redução nos preços das passagens. Em termos de investimentos, foram destinados bilhões de reais em programas de concessão e aviação regional, com fundos provenientes do setor público e privado.
Para combater a alta judicialização no setor aéreo, o Governo colocou alternativas como o aprimoramento do acesso ao Consumidor.gov. Os dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam um crescimento de quase 15% no transporte aéreo nos primeiros dez meses do ano, totalizando mais de 93 milhões de passageiros. A expectativa é de superar a marca de 115 milhões de passageiros transportados até o final do ano.
