A professora de artes demitida após ter beijado um aluno de 14 anos em Praia Grande, no litoral de São Paulo, convidou uma estudante da mesma idade para fumar cigarro eletrônico. A mãe da menina, que não será identificada, contou ao g1, nesta quinta-feira (23), que ficou indignada com a situação. "Digamos que estava aliciando a minha filha".
O beijo da docente em um aluno do 9ª ano do Ensino Fundamental foi denunciado por essa mãe, que viu as mensagens enviadas pela professora. A mulher disse ter pedido para ver as conversas no celular da filha após ter notado uma mudança de comportamento da adolescente. Assim, ela descobriu da relação com o aluno e os convites para fumar cigarro eletrônico
“Todas as mensagens foram muito pesadas”, afirmou a mãe, dizendo que sequer sabia o significado de 'pod' [marca de cigarro eletrônico] mencionado pela professora na mensagem. “Quando eu fui puxando na conversa, vi que ela chamou a minha filha para ir para uma adega, que não precisava se preocupar porque ela bancava o pod", disse a mulher.
A mãe contou que não sabe quantas vezes a filha foi convidada a fumar pela professora, pois a adolescente costumava ir a praça com amigos.
O advogado especialista em direitos da infância e juventude e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, explicou que a fala da professora sobre o cigarro eletrônico pode ser grave do ponto de vista legal.
"Pode configurar o crime previsto no ECA [Estatuto da Criança e Adolescente] de entregar ou fornecer produtos ou substâncias nocivas à saúde e que causem dependência", explicou.
Segundo o artigo 243 do ECA, a pena prevista é detenção de 2 a 4 anos e multa, "se o fato não constitui crime mais grave". Para isso, a mãe da adolescente deve informar e encaminhar as mensagens que comprovam o fato ao Conselho Tutelar e à delegacia.
A mulher contou ao g1 que chegou a se arrepender de ter feito a denúncia na escola, pois desde que a professora foi demitida, a filha passou a sofrer ameaças de outros estudantes. Um amigo da adolescente, inclusive, chegou a ser agredido gravemente.
De acordo com ela, a direção da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes foi omissa em toda a situação, pois os relatos de ameaças aos jovens foram passados para a escola, que não tomou providências.
“Esse amigo da minha filha deixou ela em casa e, quando se virou, eles [outros estudantes] pegaram para bater. Não sei o que fazer, não sei a quem pedir ajuda”, lamentou.
Segundo a mulher, ela só denunciou o caso, pois imaginou que toda a situação poderia causar sérias consequências. “Me arrependo porque eu não achei que a minha filha sofreria tanto depois que eu fui na escola. Então assim, às vezes a gente vai fazer o certo e acha que é o certo para todo mundo, só que você parece que é louca, que é errada”.
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informou que a diretora da unidade escolar adotou as medidas cabíveis à situação, tendo comunicado à Secretaria de Educação (Seduc) assim que soube do ocorrido.
"Por sua vez, após apuração dos fatos, a pasta municipal manifestou-se favorável à extinção do contrato da professora envolvida, portanto, não cabe ao diretor da escola o desligamento do professor. Reiteramos que as providências foram adotadas prontamente para sanar a situação em questão".
Ainda de acordo com a administração municipal, "no que diz respeito ao anonimato da denunciante, a pasta municipal destaca que o vazamento da informação não partiu da Secretaria e, muito menos, da direção da unidade escolar que adotou todas as medidas cautelares para não expor a aluna".
Segundo a prefeitura, a direção da escola remeteu os fatos ao Conselho Tutelar, por se tratar de órgão de proteção da criança e do adolescente.
A conselheira tutelar de Praia Grande (SP), Sueli Agrela, informou à reportagem que o caso demorou para chegar ao órgão. Mas, assim que os conselheiros tiveram conhecimento, começaram a tomar as providências.
De acordo com ela, o órgão prestará apoio psicológico aos adolescentes envolvidos e pretende promover palestras de conscientização na unidade de ensino.
"Escola é um local que eles [alunos] deveriam estar para aprender e ter mais conteúdos e não chegar em uma situação dessa que terminou com um caso de agressão", disse Sueli. Ela explica que os adolesentes serão convocados, junto com os responsáveis, para comparecerem ao Conselho Tutelar.
Sobre o menino que foi beijado pela professora, ela explica que a família já recebeu o comunicado para comparecer ao órgão. A conselheira afirmou que não foi correta a postura da professora, mas não cabe ao órgão denunciar o caso às autoridades policiais.
"Você vê que tem um conteúdo ali bem chulo. Mensagens de professora com aluna e parece de 'coleguinhas' de sala. Muito triste", disse.
A professora contou à aluna que encontrou o estudante e um amigo dele na rua. Depois, foram ao mercado, e o adolescente a levou para casa, quando ocorreu o beijo. "Eles me trouxeram para casa. Aí, aconteceu", contou nas mensagens.
Após o caso ser denunciado à diretoria da escola, a aluna que conversou com a professora e o melhor amigo dela passaram a receber ameaças de colegas. A situação evoluiu para agressão na última terça-feira (14) quando três alunos bateram no colega -- entre eles estaria o estudante que beijou a professora.
A mãe do aluno agredido contou que a diretora da escola permitiu que a professora tivesse acesso ao nome da autora da denúncia, o que desencadeou as ameaças. Ela e a mãe que fez a denúncia acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM) e registraram um boletim de ocorrência de ameaça no 3º DP da cidade. Mas, o garoto foi espancado mesmo assim.
O adolescente foi jogado no chão e agredido com chutes e socos. O trio só parou de bater quando uma vizinha entrou no meio da confusão. O menino foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) com ferimentos na boca.
Três dias depois, o adolescente começou a sentir dores abdominais e foi levado pela mãe ao hospital. De acordo com a mãe da vítima, os médicos constataram um hematoma interno causado pelas agressões. Na sexta-feira (17), ele foi internado e só recebeu alta na quarta-feira (22).
